13 de agosto de 2025

Golpes digitais e responsabilidade dos bancos: saiba como agir – Sérgio Murilo Cordeiro

Nos últimos anos, os golpes digitais se tornaram cada vez mais sofisticados e frequentes. A popularização dos aplicativos bancários e das transações instantâneas, como o PIX, […]
11 de julho de 2024

O PROPRIETÁRIO PODE PEDIR O IMÓVEL ANTES DO FIM DO PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO?

  Em regra, NÃO. O inquilino tem o direito de morar no imóvel locado durante todo o prazo de locação previsto no contrato, essa garantia é […]
1 de julho de 2023

Quando devo procurar o direito do consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu uma série de normas para garantir que as relações de consumo sejam justas e não prejudiquem os cidadãos. Por […]