11 de julho de 2024

O PROPRIETÁRIO PODE PEDIR O IMÓVEL ANTES DO FIM DO PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO?

  Em regra, NÃO. O inquilino tem o direito de morar no imóvel locado durante todo o prazo de locação previsto no contrato, essa garantia é […]
1 de julho de 2023

Quando devo procurar o direito do consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu uma série de normas para garantir que as relações de consumo sejam justas e não prejudiquem os cidadãos. Por […]
1 de julho de 2023

OAB/SC promove Roda de Conversa “Diálogos Trans”, em julho, na Seccional

Nesta quarta-feira, 28/06, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+. A data celebra a diversidade e a inclusão, bem como a oportunidade para pessoas de […]
1 de julho de 2023

Presidente nacional da OAB defende o livre exercício da democracia na ONU

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em […]