Nos últimos anos, os golpes digitais se tornaram cada vez mais sofisticados e frequentes. A popularização dos aplicativos bancários e das transações instantâneas, como o PIX, trouxe agilidade e comodidade para o dia a dia, mas também abriu espaço para ações de criminosos que se aproveitam de falhas de segurança ou da falta de informação das vítimas.

Como os golpes acontecem

Os métodos mais comuns envolvem engenharia social — quando o criminoso se passa por alguém de confiança, como um funcionário do banco ou um parente — e também ataques virtuais, como o “phishing”, no qual o golpista cria sites falsos ou envia mensagens enganosas para capturar senhas e dados pessoais.
Outro golpe recorrente é a clonagem de contas de aplicativos de mensagens para solicitar transferências urgentes, induzindo a vítima ao erro.

O dever de segurança dos bancos

De acordo com a legislação e a jurisprudência brasileira, as instituições financeiras têm o dever de garantir a segurança das operações realizadas por seus clientes. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, de forma objetiva, por falhas na prestação.
Isso significa que, se o golpe ocorre em razão de brechas de segurança, sistemas vulneráveis ou falha na detecção de movimentações suspeitas, o banco pode ser responsabilizado e obrigado a ressarcir os valores.

O que fazer se você for vítima

1. Interrompa as transações: comunique imediatamente o banco e solicite o bloqueio preventivo da conta ou do cartão.
2. Registre um Boletim de Ocorrência: presencialmente ou pela delegacia virtual de seu estado.
3. Guarde provas: mensagens, e-mails, prints de telas e comprovantes de transferências são fundamentais.
4. Procure orientação jurídica: um advogado poderá analisar o caso e adotar as medidas judiciais cabíveis para recuperar os valores e buscar indenização, quando for o caso.

Prevenção ainda é o melhor remédio

Embora seja possível responsabilizar o banco em determinadas situações, a prevenção continua sendo essencial.
Desconfie de solicitações urgentes de transferência, não clique em links de procedência duvidosa e habilite recursos de segurança adicionais oferecidos pela sua instituição financeira, como autenticação em dois fatores e limites diários para operações.

Cordeiro Advogados atua na defesa dos direitos de consumidores lesados por golpes digitais, buscando a reparação de danos materiais e morais. Nosso compromisso é garantir que a tecnologia seja uma aliada, e não um risco, na sua vida financeira.