Direto do Consumidor

A equipe do CORDEIRO ADVOGADOS presta serviços de orientação e assessoria jurídica oriundas das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores. Auxilia na prevenção de conflito entre os pólos da relação, notadamente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

Representa ainda seus clientes em processos administrativos em curso nos órgão de defesa e proteção do consumidor e exerce a advocacia no contencioso judicial, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor, ajuizando ações contra empresas e órgãos reguladores sempre que ficar caracterizado lesão aos direitos do consumidor, de forma a reparar os prejuízos, morais ou patrimoniais, por elas causados a seus consumidores.

Alguns dos procedimentos adotados

  • Propositura de ações para processos em face de prejuízos causados na compra de produtos em lojas digitais (INTERNET).
  • Abertura de processos por perdas e danos advindas da aquisição de produtos de empresas com propaganda enganosa ou abusiva aos Direitos do Consumidor.
  • Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde, tal qual abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, bem como fornecimento de medicamentos.
  • Propositura de ações de processos indenizatórios, por cadastro indevido do nome do Consumidor no cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA).
  • Abertura de processos indenizatórios junto ao Tribunal de Pequenas Causas (Juizado Especial Cível) por prejuízos ou danos causados na aquisição de produtos ou serviços, sempre que houver ofensa aos direitos do consumidor.
  • Orientação e assessoria a reclamantes de produtos causadores de perdas ou danos por falta de avisos sobre os possíveis riscos na utilização dos mesmos.
  • Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (E-commerce).
  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta.
  • Ações de cobranças e indenizações.
  • Representações e Processos junto às Empresas Fornecedoras de Serviços Públicos, incluindo concessionárias, pelo ressarcimento dos prejuízos e danos causados por falhas ou pela falta de fornecimento indevida e inesperada desses serviços.
  • Orientação e assessoria por cobranças indevidas, prejuízos, consequências e reparações junto aos órgãos de proteção ao crédito, visando impedir que o nome do consumidor seja maculado.
  • Assessoria e orientação a reclamantes por assinaturas indevidas de contratos, frente à proteção contratual prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, protegendo seus direitos e buscando a reparação por excessos ocorridos que venham a prejudicar o consumidor.

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